Publicado em 21 de novembro de 2018

TRIBUTÁRIO - Planejamento Tributário Para os Pequenos Negócios. Uma Questão de Sobrevivência!

Os efeitos de um país em recuperação econômica não têm sido fácil para os Pequenos Negócios. Prazos de pagamentos de impostos, obrigações sociais com funcionários, despesas para garantir o pleno funcionamento do negócio, formação de preços competitivos em meio a concorrência, e Órgãos Fiscais que utilizam da tecnologia da informação, através da inteligência artificial para identificar sonegadores que não contribui com o sistema econômico, são fatos que tem atormentado os dias daqueles que decidiram investir em um negócio.

Se manter no mercado hoje, não se restringi apenas ao fato de conhecer do produto ou serviço oferecido, mas também entender que na era digital, credibilidade ao produto, planejamento tributário e estratégico, e relatórios gerenciais, são inovações necessárias a segurança e longevidade da empresa, e são fundamentais para gestão e profissionalização do Ambiente de Negócio, independente do Regime Tributário pertencente, seja em sistema simples(MEI, ME, EPP e EIRELI) , ou mesmo aquelas que optem pelo Lucro Presumido e principalmente a optante pelo LUCRO REAL, onde é fundamental a sua sobrevivência o conhecimento estratégico em todos os âmbitos da empresa.

Para isso, o reconhecimento dessa necessidade e a adesão do profissional especializado, são passos largos, para identificação de melhorias nos custos financeiros, correção de falhas, aperfeiçoamento das operações, automatização dos processos, otimização e alavancagem da rentabilidade.

Diversas razões podem ser invocadas para justificar a decisão de se ter um Consultor Contábil para realização desse planejamento tributário dentro do Pequeno Negócio, ainda que legalmente recém-nascida, onde uma delas é o conhecimento profundo de viabilidade de seu próprio negócio. Ele não está restrito à esfera fiscal. Pelo contrário, o principal deles é sem dúvidas, de ordem econômico-financeira. Pode-se considerar atualmente, esse tipo de profissional sua concepção mais moderna, onde aplicam um conjunto de técnicas, que identificam, aperfeiçoam, e revestem todos os processos de formalidades extrínsecas e intrínsecas, observando os diversos atos e fatos que coadunam com a legalidade dos seus órgãos fiscalizadores, que estão cada vez mais utilizando as informações virtuais para aferir e avaliar as informações, transparência e controle interno, resultando em pareceres e relatórios que refletem a performace econômico financeira e fiscal do seu negócio.

Diante desses fatos, quais atos, processos e informações devem ser avaliadas, a fim de não comprometer a saúde e longevidade de seu pequeno negócio:

 

1.Identificação e Controle de todos os Custos e Despesas, seja ela operacionais ou não;

2. Verificação de Todos os Componentes de Formação de Preço e da Margem de Lucro;

3. Identificação, Registro e Acompanhamento de Todas as Compras, Vendas e Despesas no Controle Diário de Caixa;

4. Avaliação das Formas de Operações de Venda e Compra, tais como a vista ou a prazo, dinheiro, cartão ou boleto;

5. Verificação do Atendimento das Obrigações Tributárias, Sociais e Previdenciárias;

6. Verificação do Atendimento das Licenças de Funcionamento Locais “dependente da atividade econômica” onde os mais comuns são: Cartão do CNPJ, Alvará de Funcionamento, Licença de Bombeiro, Cartaz de Emissão de Nota Fiscal,Código de Defesa do Consumidor, Extintores de Incêndio regulares, licenças ambientas, dentre outras, dentro da observância da Lei municipal, estadual e federal;

7. Identificação e Controle de Estoques Mensais e se estão compatíveis a realidade;

8. Identificação, Controle e Conciliação entre os Comprovantes de Compra, Venda e Despesa com a documentação fiscal idônea;

9. Verificação do Controle de Inventário Patrimonial de todos os Bens e Direitos;

10. Controle, Conciliação e registro das Contas Bancárias conforme Extrato;

11. Emissão de Pró-labore, Antecipação e Distribuição de Lucro ao(s) sócio(s);

12. Declarações Pessoas Físicas dos sócios com a Declaração Pessoa Jurídica de seu negócio, uniformes e compatíveis ao Movimento informado;

13. Registro Atualizado do Capital Social da Empresa;

14. Comparação dos Demonstrativos Contábeis e Financeiros com o Planejamento Empre-sarial;

15. Planejamento Estratégico Empresarial, para Prospecção de Vendas, Cronograma de Atividades, Estimado X Realizado;

16. Emissão das CNDs do CNPJ da empresa e CPF dos sócios;

17. Atendimento do Atual Sistema Operacionais utilizado pela Empresa e Relatórios Gerenciais;

18. Certificado Digital Pessoa Jurídica A1 ou A3;

19. Cartilha de Qualidade do Produto (Desenho do Ciclo operacional do Produto);

20. Cartilha de procedimentos das Instalações do Ambiente e Segurança do Trabalho;

21. Cadastro de Cliente e Programa de pós-venda;

22. Processo de Pesquisa de Qualidade do produto ou Serviço;

23. Cartilha de Procedimentos de Registros Financeiros e Contábeis, onde se mantêm um sistema de escrituração contábil uniforme dos atos e fatos administrativos, faz-se necessário as documentações (notas fiscais, cupons fiscais, recibos, cópias de cheques, dentre outros) seja tratado de acordo com os procedimentos normativos.

Observa-se ainda, quando o pequeno negócio possui funcionário é importante:

24. Criação de Cartilha de Orientação a Formulários de Admissão; Contratação; Férias; Atestado; Afastamento, Ausências e Justificativas, Acidente de Trabalho, Registro de Ponto, Jornada de Trabalho, e Desligamento de Funcionário, Fardamento;

25. Verificação das Obrigações Sociais e Trabalhistas;

26. Identificação de Códigos de Conduta e Boas Práticas (compliance);

27. Programa de Incentivo a Produtividade do Colaborador;

28. Minicursos e Oficinas de capacitação do corpo funcional;

Fonte: Contábeis


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