Publicado em 20 de julho de 2022

TRIBUTÁRIO - Camex zera Imposto de Importação de 9 produtos

20/07/2022
Brasil
Contábeis

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu, na semana passada, reduzir o Imposto de Importação de 13 produtos.

Do total, o comitê autorizou que nove produtos tivessem a tarifa zerada, três outros sofreram redução da alíquota para 2% e um último produto caísse o imposto para 6,5%.

Entre os produtos beneficiados na redução, estão: medicamentos, equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.

O órgão zerou as alíquotas de importação para medicamentos com Olaparibe, substância usada no tratamento de alguns tipos de cânceres, remédios com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente. Antes da aprovação da isenção, os dois itens pagavam 8% para entrarem no país.

Outros dois produtos também foram incluídos como ex-tarifário e tiveram alíquota de 16% reduzida para zero. O primeiro é um dispositivo usado para dissolver e eliminar trombos. Outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. 

Desabastecimento

Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução a zero das tarifas dos seguintes produtos: fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; um sistema de prótese valvular cardíaca e um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas desses produtos variavam de 8% a 18%.

Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.

Insumo industrial

A Camex reduziu para 6,5% o Imposto de Importação das resinas de polipropileno. A substância é usada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.

Com informações Fenacon


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