Publicado em 24 de julho de 2019

TRABALHISTA - Entenda o vaivém da liberação do FGTS

Inicialmente, a proposta era liberar até 35% do valor aplicado no fundo, mas a pressão do setor de construção de civil, financiado por esses recursos, fez o governo mudar de ideia. Veja o que aconteceu desde o primeiro anúncio:

1) Até 35%
O Estadão/Broadcast revelou que o governo estudava liberar entre 10% e 35% das contas ativas e inativas do FGTS como medida para injetar até R$ 42 bilhões na economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou tanto o porcentual que estava em estudo para os saques como os valores que seriam resgatados.

2) R$ 30 bi
O Ministério da Economia refez as contas e passou a projetar que a liberação dos recursos do FGTS deveria ser da ordem de R$ 30 bilhões. Pelas contas oficiais, com os saques do fundo, as projeções para o PIB deste ano deveriam subir para 1,1% de crescimento – hoje, o governo trabalha com 0,81%.

3) Aniversário
Na quarta-feira da semana passada, o Estadão/Broadcast também publicou que o governo queria limitar os saques dos recursos em demissão sem justa causa. Em troca, daria a opção de o trabalhador resgatar uma parcela todo ano, no mês do aniversário.

4) Recuo
O setor da construção civil pressionou o governo com medo de a liberação dos recursos reduzir o uso do FGTS nos financiamentos, a juros mais baixos, para moradia, saneamento e infraestrutura. O anúncio, que estava previsto para quinta-feira da semana passada, na cerimônia de 200 dias do governo Jair Bolsonaro, agora está previsto para quarta-feira.

5) R$ 500
Pressionado pelo setor da construção, o governo agora estuda limitar os saques de contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos anteriores) a R$ 500. O limite seria por conta. Um trabalhador pode ter mais de uma conta (cada uma vinculada a um emprego). A opção de sacar uma parcela todo ano no mês do aniversário deve ficar para 2020. Haverá uma escala em que os trabalhadores com menos recursos no fundo, poderão sacar mais (a ideia é que quem até R$ 500, saque a metade). Além do porcentual, também haverá um limite fixo. Para quem tem mais de R$ 20 mil, por exemplo, a ideia é que possa sacar 5% mais R$ 2,9 mil.

Fonte: O Estadão


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