A equipe econômica apresentou a parlamentares sugestões para reduzir as alíquotas do Sistema S, que incidem sobre a folha de salários acima de um salário mínimo, e o incentivo ligado ao Simples Nacional.

As ideias tem como objetivo desonerar a folha de pagamento e segurar recursos no caixa do Tesouro.

Sistema S

No caso do Sistema S, o chefe da Economia, ministro Paulo Guedes, pretende reduzir em 40% as alíquotas que as empresas pagam sobre cada salário acima de um salário mínimo. Para quem ganha até esse patamar, a contribuição seria suspensa.

Com o corte planejado agora, a alíquota média cairia de 2,5% para 1,5%. Esse patamar está acima do corte idealizado no passado pelo ministro, que cogitava algo em torno de 30%. Por ano, essa arrecadação gera cerca de R$ 17 bilhões.

A redução de recursos para o Sistema S é defendida pela equipe econômica desde a transição de governo, em 2018, mas nunca foi viabilizada. Agora, o tema volta em meio à intensificação das negociações pela desoneração da folha.

Parte dos recursos de entidades do Sistema S, como Senai e Sesc, financiam serviços de atendimento à população carente pelo país.

Simples Nacional

Paralelamente a isso, o governo discute com algumas lideranças do Congresso a possibilidade redução do incentivo ligado ao Simples, tributo das micro e pequenas empresas.

O corte no Simples Nacional seria feito para segurar recursos no caixa do Tesouro e, assim, ajudar a financiar o programa Renda Brasil, uma versão ampliada do Bolsa Família que o presidente Jair Bolsonaro quer lançar como forma de se cacifar para a disputa da reeleição.

Há uma leitura na equipe econômica de que esse tributo beneficia muito mais gente do que deveria e, dentro da necessidade de revisão dos chamados gastos tributários, de que essas empresas poderiam financiar o programa de transferência de renda que deve entrar na PEC do Pacto Federativo.

Pelas regras vigentes, empresas do Simples com faturamento bruto anual de até R$ 180 mil devem pagar 6% em tributos. Essa alíquota sobe conforme o desempenho das vendas chega ao teto de 16% para aquelas que faturam até R$ 1,8 milhão por ano.

Por ano, a União abre mão de R$ 87,2 bilhões para estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas via Simples Nacional.