Publicado em 03 de agosto de 2021

NOVA TRIBUTAÇÃO - Imposto sobre grandes fortunas: Bolsonaro descarta possibilidade de criar tributação

03/08/2021
Brasil
Contábeis

Nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de criar um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 

"Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. Alguns querem que se aumente a carga tributária, que se tabele preços. Nós somos aquilo que nós produzimos", disse em discurso na cerimônia do lançamento do programa Água nas Escolas.

Bolsonaro também descartou o tabelamento de preços ou aumento de carga tributária no país para esse tipo de situação.

Mas, mesmo com o discurso contra o aumento de impostos, a proposta de reforma tributária que segue em apreciação no Congresso e criada pela equipe econômica do governo prevê cobrança de 20% sobre lucros e dividendos, o que incidiria sobre os ganhos de empresários e acionistas do país.

Imposto sobre grandes fortunas

A Receita Federal também apresentou à Câmara dos Deputados críticas à proposta de criação do imposto sobre grandes fortunas. 

Segundo o documento elaborado pelo fisco, um eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país não está descartado, mas afirmou que há medidas mais eficientes, como acabar com programas de Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação sobre o mercado de capitais.

Além disso, a Receita também afirma que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas — como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, citou obras de arte e direitos autorais.

 

Diante dessas dificuldades, o órgão defende que o sistema poderia ser burlado facilmente se houver, por exemplo, a transferência de parte do patrimônio para outros países ou a divisão com outras pessoas.


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