Publicado em 05 de novembro de 2021

NOTÍCIAS - ICMS de combustíveis está congelado até o fim de janeiro de 2022

05/11/2021
Brasil
Portal Dedução

No dia 25 de outubro, a Petrobras divulgou que os valores da gasolina e do diesel seriam reajustados em 7,04% e 9,15%, respectivamente. Um dos “vilões” deste e de outros aumentos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, cuja alíquota é fixada sobre o valor do combustível, e independentemente dessa faixa de cobrança não sofrer variação, considerando que cada Estado tem o seu próprio valor, quando um produto aumenta, lógico que aumenta também o percentual sobre a quantia paga.

Só que, agora, os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor deste tributo por 90 dias para atenuar a alta do valor ao consumidor final, nos postos.

A novidade foi comunicada, no dia 29 de outubro, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, responsável por simetrizar as regras do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

A ideia é que os valores do ICMS sobre os combustíveis não sofram mais nenhuma variação, independentemente dos preços praticados pela Petrobras, entre o período de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Na regra antes da deliberação do Confaz, a atualização de preço médio estava sendo feita quinzenalmente, alimentando a alta dos combustíveis.


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