Publicado em 17 de maio de 2022

FGTS - FGTS: Governo pretende aliviar recolhimento nas folhas de pagamentos

17/05/2022
Brasil
Contábeis

O governo federal estuda reduzir o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições ao Sistema S para aliviar o bolso dos empresários.

Três Medidas Provisórias (MPs) foram enviadas ao Palácio do Planalto para estudo e discussão. 

O objetivo é desonerar a folha de pagamento e salários para reduzir o custo de contratação de mão de obra e, dessa forma, estimular a geração de empregos.

Corte no FGTS e Sistema S

Uma das MPs reduz de 8% para 2% a alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS.

A outra norma altera de 40% para 20% a indenização sobre o saldo pago ao FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Já a terceira MP, corta as alíquotas referentes às contribuições para o Sistema S. Elas passariam a ser de 0,30% para o Sebrae; de 0,50% para Senac, Senai e Senat; de 0,75% para Sesi, Sesc e Sest; e de 1,25% para o Sescoop e o Senar.

Desemprego

Na última sexta-feira (13), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o desemprego terminou o primeiro quarto do ano em 11,1%, abaixo da taxa esperada pelo mercado de 11,4%. 

Caso o desemprego caia para menos de 10%, a taxa representaria uma empregabilidade não vista desde 2015, quando o país estava na sua pior recessão na história.

Uma das metas do Ministério da Economia é entregar uma forte recuperação do emprego até a eleição. O governo acredita que partes da atual legislação trabalhista impedem uma queda mais rápida e sustentável do desemprego.


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