Publicado em 18 de julho de 2022

ENTENDA - Carga horária de trabalho será reduzida no Brasil?

18/07/2022
Brasil
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A carga horária de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais foi instituída há muitos anos no Brasil. No entanto, a redução dessa jornada é um tema que gera grande repercussão entre trabalhadores e empregadores.

Recentemente, algumas empresas ao redor do mundo implementaram uma nova jornada de trabalho de 4 dias por semana. A novidade chamou atenção de muitas pessoas, principalmente as que esperam por uma mudança há anos.

O novo modelo, que vem sendo adotado pelas empresas, define uma jornada de trabalho semanal de 32 horas e os salários dos trabalhadores não são alterados. Mas, a carga horária será reduzida no Brasil? Confira!

Carga horária de trabalho será reduzida no Brasil?

Pesquisas realizadas por grandes universidades apontam que a redução da jornada de trabalho é algo positivo tanto para os empregados quanto para as empresas. Foi possível apontar reflexos positivos em termos de produtividade e bem-estar entre os trabalhadores. 

No Brasil, existe uma proposta que busca mudar a carga horária de trabalho, algo que beneficiaria milhares de trabalhadores do país. O único problema é que o texto caminha a passos lentos, tramita há quase 20 anos e nem chegou a ser votado.

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A medida diz respeito à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, que tem como objetivo a alteração da carga horária prevista na Constituição. Caso seja aprovada, a jornada seria reduzida de 44 horas para 40 horas semanais.

Proposta que prevê alteração da carga horário de trabalho é de 1995

Informações apontam que a proposta recebeu o aval das centrais sindicais passando pela análise desde 1995. Porém, o texto chegou a ser arquivado e desarquivado por diversas vezes em 2009, ano em que foi aprovado em Comissão especial. 

Entretanto, para infelicidade de quem espera a redução da carga horária de trabalho, de 2009 até os dias de hoje a PEC 231/1995 ainda aguarda votação e os trabalhadores brasileiros terão que esperar. Cabe ressaltar que a proposta também prevê mudanças em relação a hora extra.


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