Economistas realçaram nesta terça-feira (19) a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em uma eventual retomada da economia depois da pandemia de Covid-19. O debate foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados.

Dividiram a avaliação o ex-diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento Paulo Nogueira Batista Jr., a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carmem Feijó, e o presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, Arthur Koblitz.

Na visão desses três economistas, os bancos públicos de desenvolvimento são fundamentais na oferta de empréstimos de longo prazo a taxas de juros mais baixas. Para os países de renda média (“emergentes”), essa relevância é maior frente aos riscos do capital externo – em geral volátil e denominado em dólar.

Batista Jr. lamentou que recentemente tenha havido no País a “demonização” do BNDES, ainda que os críticos tenham sido obrigados a reconhecer que “não há caixa-preta” na instituição. “Bancos públicos têm problemas, mas também possuem vantagens”, disse, apoiando os avanços nas regras de governança.

Batista Jr., Feijó e Koblitz foram ainda unânimes ao avaliar que o Brasil “está na contramão do resto do mundo” para eventual retomada. Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e China optaram por investimentos com recursos públicos. Já o Brasil, opinaram, adota receituário liberal que fracassou em crises anteriores.

Outros pontos

Carmem Feijó defendeu um planejamento estratégico para além das metas de política econômica, para incentivar a “indústria 4.0” (baseada em tecnologia e sustentabilidade), a geração de empregos e o aumento dos salários. “Diante de uma economia estagnada, as medidas devem ser contracíclicas”, ressaltou.

Arthur Koblitz cobrou a revisão imediata da Taxa de Longo Prazo (TLP) aplicada nas operações do BNDES conforme a Lei 13.483/17. A TLP resulta em parte dos juros em títulos públicos e da inflação (IPCA), e, para ele, essa fórmula no atual cenário de alta dos preços deverá encarecer os financiamentos às empresas.

Diante das restrições impostas pelo teto de gastos, a professora da UFF sugeriu uma diferenciação entre as despesas que visam estimular a economia daquelas relacionadas com a máquina governamental. O presidente da AFBNDES reforçou a ideia sugerindo a separação dos investimentos em infraestrutura.

Durante o debate promovido pelo Cedes, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Ricardo Sabbadini, informou que os saldos das operações do BNDES, que vinham em queda desde 2016, apresentaram recuperação a partir do segundo semestre de 2020, mantendo relativa estabilidade desde então.

Estudo em curso

O encontro desta terça analisou cenários possíveis para o crédito a empresas e consumidores e para os juros no futuro. Foi coordenado pelos deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO), relatores de estudo intitulado “Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia”.

Segundo Francisco Jr., há dificuldades na obtenção de crédito no Brasil. “Uma empresa praticamente precisa provar que está bem e não precisa de recursos”, afirmou. Ricardo Sabbadini, do Banco Central, disse que a instituição mantém programas para facilitar os empréstimos e reduzir custos para os tomadores.

O debate foi mais uma etapa no âmbito desse trabalho em curso no Cedes, cujo objetivo é propor a atualização de leis sobre o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações sociais em estratégias e ações para recuperação da economia no pós-pandemia, com geração de empregos e elevação da renda.

O Cedes

O Cedes é um órgão técnico consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do País.

O colegiado é composto por 23 parlamentares e conta com apoio da Consultoria Legislativa.