O novo fator previdenciário reduzirá, em média, 33,6% do valor das aposentadorias de homens de 49 a 59 anos de idade, e em 44,3% o benefício das mulheres de 44 a 54 anos, na comparação com a aposentadoria integral. Os perfis consideram segurados que contribuíram pelo período mínimo exigido pelo INSS, que é de 35 anos, para os homens, e de 30 anos, para as mulheres, e que pagaram contribuições sobre o teto do INSS na maior parte de sua vida profissional. A nova tabela foi divulgada pela Previdência na quinta-feira e começou a ser aplicada nos pedidos de benefícios feitos desde ontem.

O novo índice deverá valer até 30 de novembro de 2019. Criado na década de 1990 na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o fator diminui a renda de quem se aposenta mais cedo, na casa dos 50 anos. Por exemplo, para um homem que pede o benefício aos 49 anos de idade, a queda na renda mensal é de 44,7%. Caso ele tenha sempre contribuído pelo teto previdenciário na maior parte de sua vida, o valor do benefício seria reduzido de R$ 5.424, que é a media de quem pagou ao menos 80% das contribuições sob o valor máximo da Previdência, para R$ 2.998,41.

Para uma mulher de 44 anos com o mesmo perfil de contribuições, a renda cairia para R$ 2.550, um prejuízo de 53%. Quando se compara benefícios com o fator, utilizando a tabela antiga e a nova, a redução nas aposentadorias é de, em média, 0,66% (homens) e em 0,58% (mulheres) para os mesmos perfis. Se a análise considerar quem tem entre 40 e 80 anos de idade, o novo fator diminui, em média, 0,77% a renda.

Regra reduz renda dos mais jovens

A tabela do fator previdenciário é atualizada anualmente a partir da expectativa de sobrevida da população, estimada pelo IBGE. Sempre que há aumento na esperança de vida, o fator prejudica a renda mensal das novas aposentadorias. A proposta dessa regra é desestimular a aposentadoria precoce, diminuindo o valor do benefício de quem tem a possibilidade de recebê-lo por mais tempo.