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ECONOMIA - DPVAT deve devolver dinheiro para dois milhões de proprietários
Donos de mais de dois milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado de São Paulo é o que mais concentra veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.
O pagamento dos tributos é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito).
DPVAT 2020
Na última quinta-feira, 9, o ministro Dias Toffoli aprovou a redução no valor da taxa do DPVAT para 2020. A decisão teve uma mudança significativa, afinal, pode chegar até a 68%.
Alguns motoristas já haviam pago o valor do DPVAT previsto antes da alteração. Essas pessoas podem solicitar a restituição do Seguro pela internet a partir desta quarta-feira, 15.
Após enviar a solicitação pelo sistema, o ressarcimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis, conforme afirmou a gestora do DPVAT.
Valor DPVAT
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA, passa a vigorar com os seguintes valores:
|
Veículo |
Valor antigo |
Novo valor |
|
Automóvel, táxi e carro de aluguel |
R$ 16,21 |
R$ 5,23 |
|
Ciclomotores |
R$ 19,65 |
R$ 5,67 |
|
Caminhões |
R$ 16,77 |
R$ 5,78 |
|
Ônibus e micro-ônibus (sem frete) |
R$ 25,08 |
R$ 8,11 |
|
Ônibus e micro-ônibus (com frete) |
R$ 37,90 |
R$ 10,57 |
|
Motos |
R$ 84,58 |
R$ 12,30 |
Segundo a seguradora Líder, entre os estados onde há mais proprietários com direito à restituição, logo atrás de São Paulo, estão Minas Gerais, com mais de 310 mil veículos, e Rio Grande do Sul, com mais de 215 mil veículos. Confira o valor por Estado:
|
Estado |
Veículos que pagaram DPVAT a mais |
|
Acre |
3 mil |
|
Alagoas |
5 mil |
|
Amazonas |
8 mil |
|
Amapá |
1 mil |
|
Bahia |
27 mil |
|
Ceará |
50 mil |
|
Distrito Federal |
20 mil |
|
Espírito Santo |
10 mil |
|
Goiás |
27 mil |
|
Maranhão |
13 mil |
|
Minas Gerais |
310 mil |
|
Mato Grosso do Sul |
12 mil |
|
Mato Grosso |
22 mil |
|
Pará |
6 mil |
|
Paraíba |
9 mil |
|
Pernambuco |
32 mil |
|
Piauí |
6 mil |
|
Paraná |
100 mil |
|
Rio de Janeiro |
52 mil |
|
Rio Grande do Norte |
14 mil |
|
Rondônia |
8 mil |
|
Roraima |
2 mil |
|
Rio Grande do Sul |
215 mil |
|
Santa Catarina |
65 mil |
|
Sergipe |
6 mil |
|
São Paulo |
900 mil |
|
Tocantins |
5 mil |
Os proprietários devem pagar o DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado, segundo a Seguradora Líder. Quem não recolhe o seguro obrigatório fica sem a cobertura em caso de acidente.
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