Nesta segunda-feira (1º), o Ministro da Fazenda, Dario Durigan,  afirmou que a declaração do Imposto de Renda (IR) poderá se tornar automática em até três anos. A proposta prevê ampliar o cruzamento de dados da Receita Federal para que o contribuinte apenas revise e confirme as informações antes do envio. 

A iniciativa representa uma evolução das ferramentas de simplificação tributária já utilizadas no país, como a declaração pré-preenchida, que alcançou quase 60% dos contribuintes neste ano.

Segundo o ministro em entrevista à Rádio CBN, a transição será feita de maneira gradual, com ampliação dos grupos desobrigados a cada ano. A meta final é atingir a desobrigação universal do preenchimento, aliviando a burocracia para quem já cumpre suas obrigações tributárias rotineiramente.

Durigan não comentou, na ocasião, sobre o impacto para os profissionais da área contábil, mas caso a mudança seja concretizada, reforça a necessidade de migrar a atuação do campo operacional de digitação para a consultoria preventiva, com foco em planejamento financeiro e tributário de alta complexidade.

Implementação gradual já começou

O plano para finalizar a declaração manual já teve o seu primeiro passo prático no calendário atual. De acordo com o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, cerca de quatro milhões de cidadãos que estavam dispensados da obrigação receberam suas respectivas restituições de forma automatizada por meio do Pix.

A intenção da equipe econômica é expandir o volume de perfis contemplados por esse alívio operacional no próximo ano. O órgão federal ressalta que o avanço tecnológico evita o estresse familiar histórico no período de prestação de contas.

A automação completa é viável porque os sistemas fazendários já recebem dados consolidados de bancos, seguradoras, convênios médicos e prestadores de serviços, necessitando apenas da centralização inteligente das informações.

Como funcionará a validação do cidadão

No modelo projetado para os próximos anos, o sistema da RFB vai preencher os campos do documento com base nas notas fiscais eletrônicas e movimentações informadas pelas fontes pagadoras. 

O usuário precisará apenas acessar a plataforma oficial, revisar se todos os dados inseridos estão corretos e assinar digitalmente a conformidade. Caso haja concordância com o balanço apresentado, o processo será concluído.

Impacto na fiscalização e na malha fina

A expectativa técnica dos desenvolvedores do projeto é reduzir a incidência de erros involuntários por digitação a patamares próximos de zero, trazendo mais segurança jurídica para a população.

Atualmente, a maior parte das retenções na malha fina ocorre por divergências nos valores de despesas médicas ou omissão secundária de rendimentos recebidos por dependentes.

Com o fisco gerando o documento diretamente da base de dados oficial, a fiscalização deixa de ser reativa e passa a ser colaborativa, otimizando o fluxo de atendimento digital dos órgãos do governo federal.