Publicado em 31 de maio de 2021

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Bônus de Inclusão Produtiva para qualificar jovens deve ficar fora do teto de gastos

31/05/2021
Brasil
Contábeis

O programa do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) que o governo está cogitando criar, que vai qualificar jovens, custará pelo menos R$ 6 bilhões em 12 meses. A estimativa é da equipe econômica do governo.

Com essa iniciativa, a expectativa do Executivo é abrir 2 milhões de vagas para jovens entre 18 e 29 anos que estão fora do mercado formal de trabalho. Os participantes do programa vão trabalhar meio período e ao mesmo tempo se qualificar, recebendo R$ 600. Desse valor total, R$ 300 serão pagos pelo governo e os outros R$ 300 pelas empresas, por meio do Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). 

O Ministério da Economia pretende enviar uma medida provisória viabilizando o programa ao Congresso em junho. O BIQ deve ficar fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento da despesa pública), financiado por meio de crédito extraordinário relacionado às ações contra a pandemia de Covid.

O governo já abriu mais de R$ 100 bilhões em créditos extraordinários em 2021, segundo dados do Tesouro Nacional. Quase metade desse valor (R$ 44,9 bilhões) será usado para financiar a renovação do Auxílio Emergencial.

A nova versão do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que deve custar R$ 11,7 bilhões, também será financiada por esse tipo de crédito.

Essa quantia não é contabilizada no teto de gastos, mas impacta o endividamento do país, próximo de 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

Qualificação dos jovens

Em especulações com a equipe econômica de como seria o programa, fontes informaram à CNN que a iniciativa  não terá restrições em relação ao tamanho da empresa nem ao nível de escolaridade do profissional.

Uma das regras para quem se inscrever no programa é que assim que começar a receber os bônus, ele terá 60 dias para se matricular em algum curso do Sistema S, que inclui Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Depois de seis meses, o profissional terá de comprovar que cursou ao menos 90 horas de qualificação para renovar o benefício por mais um semestre.

Esse regime especial de treinamento contará com um contrato específico, nos moldes do estágio, e não estará dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — ou seja, não será contabilizado no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Ao final do programa, a empresa poderá escolher se contrata ou não o beneficiário.

O objetivo do governo é tentar reduzir a quantidade de jovens que não trabalho e nem estudam. 

 

A ideia do governo é que os primeiros 12 meses de programa sejam um grande piloto, e depois a intenção é tentar torná-lo uma política permanente, buscando espaço para isso dentro do Orçamento.


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