O governo federal anunciou duas medidas para reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do coronavírus nas micro e pequenas empresas. A primeira delas trata do adiamento da parte da União no recolhimento do imposto do Simples Nacional, pelo período de três meses, o que vai corresponder a uma renúncia temporária de R$ 22,2 bilhões. A medida vai beneficiar aproximadamente 4,9 milhões de empresas, que são optantes do regime tributário, e o pagamento dos impostos será adiado para o segundo semestre deste ano. 

A segunda medida será a liberação de R$ 5 bilhões pelo Programa de Geração de Renda (Proger), mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A quantia será repassada aos bancos públicos para que eles concedam empréstimos voltados a capital de giro das micro e pequenas empresas. 

Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (16/3), o secretário de Produtividade. Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, destacou que as medidas foram definidas para resguardar empregos e o pagamento de salários.

Focamos nas micro e pequenas empresas porque são elas que têm mais dificuldade em obter capital de giro e acessar linhas de crédito. Além disso, as pequenas empresas vivem para o pagamento de salários e de fornecedores, e dependem do dinheiro que está entrando todo mês". Carlos Da Costa

“Focamos nas micro e pequenas empresas porque são elas que têm mais dificuldade em obter capital de giro e acessar linhas de crédito. Além disso, as pequenas empresas vivem para o pagamento de salários e de fornecedores, e dependem do dinheiro que está entrando todo mês. Então, optamos por criar duas medidas muito fortes para resguardar o caixa dessas empresas que foram as responsáveis pela criação de novas vagas de emprego nos últimos meses”, explicou o secretário.

Carlos Da Costa disse que as ações foram elaboradas a partir de um trabalho de consulta com o setor empresarial, que teve início no dia 22 de fevereiro. Ele também falou que novas medidas poderão ser adotadas com base no diálogo e nas sugestões encaminhadas. “Conversamos com mais de cem associações nos últimos dias, recolhemos todas as sugestões e essas são apenas as primeiras. Nos próximos dias, nós devemos anunciar outras medidas, a partir desses diálogos”, informou.

O conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo Ministério da Economia vai disponibilizar, rapidamente, o total de R$ 147,3 bilhões, sendo que R$ 83,4 bilhões serão direcionados para a população mais idosa, justamente a mais afetada pela pandemia do coronavírus.

Outras com impacto para a geração e manutenção de empregos tratam de  adiar o prazo de pagamento do FGTS por três meses, de simplificar as exigências para contratação e renegociação de crédito e de facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.