Juízo 100% Digital: CNJ prepara Justiça para salto tecnológico
[ 30/11/2020 ] - Os tribunais brasileiros ingressarão em 2021 em condições de avançar com a implementação do Juízo 100% Digital, no modelo de prest...

Administração Pública deve flexibilizar data de concurso por motivo religioso
[ 27/11/2020 ] - A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário da prova de concurso público por motivo de crença religio...

Governo Federal deve divulgar dados acumulados sobre Covid-19, decide STF
[ 23/11/2020 ] - A consagração constitucional de publicidade e transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações nec...

Senado aprova isenção de taxas para Internet das Coisas por cinco anos
[ 20/11/2020 ] - Foi aprovado no Senado, em sessão nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisa...

13º salário e férias: Governo divulga orientação oficial sobre pagamento
[ 18/11/2020 ] - A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagam...

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.087 em 2021
[ 18/11/2020 ] - A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou, nesta terça-feira (17), que elevou de 2,35% para 4,10...

Home office: Controle da jornada auxilia a saúde mental dos colaboradores
[ 16/11/2020 ] - A pandemia mudou muita coisa desde que se estabeleceu em território nacional, e uma das alterações mais significativas foi no ambi...

Melhores dicas de como fazer uma petição inicial fácil e sem erros
[ 13/11/2020 ] - Como fazer uma petição inicial é uma dúvida recorrente entre os advogados, afinal essa é uma peça fundamental para o processo. É e...

Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19
[ 12/11/2020 ] - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas ...

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira(10/11)
[ 11/11/2020 ] - O Código Eleitoral em seu artigo 236 traz uma garantia ao eleitor: nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas de...