Morte de familiar pode ficar mais caro para os herdeiros
[ 29/05/2020 ] - Quando se fala de herança, imediatamente pensamos no trabalho de uma vida toda que é deixado para nossos herdeiros, filhos, netos,...

STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19
[ 29/05/2020 ] - O Supremo Tribunal Federal recebeu 2,5 mil processos relacionados à epidemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resoluçã...

Justiça Federal emite mais de 500 mil sentenças em regime de trabalho remoto
[ 29/05/2020 ] - A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal divulgou o segundo quadro de produtividade da Justiça Feder...

Como ficam as relações de trabalho diante das MPs 927 e 936 e ADIs 6.342 e 6.363
[ 28/05/2020 ] - O início de 2020 foi marcado por notícias de erupção na China de doença causada por uma nova espécie de vírus, a Covid-19, que se ...

STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco
[ 28/05/2020 ] - O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave violação a direitos humanos e pode faz...

Fabricante é multada por informar que produto tem peso diferente do real
[ 28/05/2020 ] - Informar o peso de um produto de modo errado torna a empresa passível de multa. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional ...

TJ-SP valida contratação de agência de publicidade por Prefeitura de Campinas
[ 27/05/2020 ] - Por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável e patente, o desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público d...

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
[ 27/05/2020 ] - ​Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Sup...

Presidente da Terceira Seção diz que não haverá debate político no caso Marielle e repudia ataques ao Judiciário
[ 27/05/2020 ] - O presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, afirmou nesta quarta-feira (27), na ...

Ministro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contra governador Wilson Witzel
[ 27/05/2020 ] - O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quar...