Conselho regulamenta avaliação para concessão de porte de arma
[ 26/01/2022 ] - O CFP (Conselho Federal de Psicologia) publicou uma resolução que regulamenta os procedimentos de avaliação psicológica para inter...

Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez
[ 26/01/2022 ] - Uma em cada três das causas por invalidez no trabalho estão relacionadas a problemas na coluna, uma das doenças mais comuns que ex...

Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho
[ 25/01/2022 ] - Por meio da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2022, fica alterad...

Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas
[ 25/01/2022 ] - A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso “Neurociência aplica...

Juíza absolve empresários que, sem dolo de apropriação, não pagaram ICMS
[ 25/01/2022 ] - A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores in...

A contrarreforma e o risco de um retrocesso sem igual
[ 24/01/2022 ] - Num domingo de sol, dediquei-me a ler a PEC nº 32/2020, na versão constante do substitutivo apresentado pelo seu relator, deputado...

Pesquisas eleitorais: melhor prevenir do que remediar
[ 24/01/2022 ] - 2022 chegou e com ele a necessidade de registro das pesquisas eleitorais perante a Justiça Eleitoral, para fins de divulgação dos ...

Banco é condenado por acesso de golpistas a internet banking de cliente
[ 24/01/2022 ] - No caso de correntista de instituição bancária que é lesado por fraudes praticadas por terceiros, a responsabilidade do fornecedor...

Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano
[ 21/01/2022 ] - Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano | Foto: Alina Souza. O número de afastamento do trabalho por ca...

Aperfeiçoar sistema de Justiça vai além de buscar eficiência e reduzir custos
[ 21/01/2022 ] - O ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, anunciou que pretende reformar o Judiciário para torná-...