Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR
[ 10/07/2020 ] - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que as forças-tarefas da Operação Lava Jat...

Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
[ 10/07/2020 ] - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e conceder p...

Justiça do Distrito Federal suspende abertura do comércio
[ 09/07/2020 ] - A Justiça do Distrito Federal suspendeu hoje (8) o decreto distrital que autorizou a reabertura de atividades comerciais na capita...

Em São Paulo, servidor público pode ter recebido auxílio indevido
[ 09/07/2020 ] - Investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo mostrou ...

Frágil e vago, projeto contra fake news pode gerar aplicações arbitrárias
[ 08/07/2020 ] - O Projeto de Lei 2.630/2020, que busca combater as fake news nas redes sociais, é frágil e vago. Se aprovado da forma como está, n...

Epidemia não justifica manutenção de pena mais gravosa, decide Barroso
[ 08/07/2020 ] - Ainda que medidas de isolamento estejam sendo adotadas pelo sistema prisional estadual, como a suspensão das visitas e a proibição...

Empresa sem funcionários não precisa pagar contribuição sindical
[ 07/07/2020 ] - A juíza Erika Andrea Izidio Szpektor, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), acatou pedido de uma empresa que atua no mercado de ...

Membros do MP pedem volta das sessões presenciais do tribunal do júri
[ 06/07/2020 ] - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou uma nota técnica em que manifestou sua oposição à realiz...

Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJ
[ 06/07/2020 ] - É ilegal a cobrança de ICMS sobre operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes em regime de substituição ...

Justiça de São Paulo retomará, gradativamente, atividade presencial
[ 06/07/2020 ] - O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e o corregedor-geral do tribunal, Ricardo Anafe, informarão, nesta segunda-feira (...