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Justiça do Trabalho aceita gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz que demonstra humilhação de funcionária

Uma vendedora ao pegar carona com seu gerente após visita à um cliente, gravou ligação ocorrida no viva-voz entre o então gerente e o diretor da empresa em que trabalhavam.



Na ligação, o diretor chama a vendedora de "prostituta de boca grande" e orienta o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.



O ocorrido chegou ao conhecimento dos colegas, e a vendedora acabou pedindo demissão 12 dias depois.



Diante da situação, a trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista pedindo a nulidade do pedido de demissão, alegando que teria sido praticamente forçada a isso, além do recebimento de verbas rescisórias e indenização por dano moral, apresentando a gravação.



A reclamada defendeu a ilicitude da gravação, tendo em vista que foi realizada sem autorização dos interlocutores.



Todavia, a Justiça do Trabalho entendeu pela licitude da gravação. De acordo com acordão do TRT-MG "Trata-se de situação muito mais próxima à de uma gravação de conversa ambiental do que de uma interceptação telefônica ilegal, pois a trabalhadora estava no veículo junto com o gerente no momento da ligação”. O TST manteve a decisão.



Sobre o quantum indenizatório, a princípio a 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a empresa a pagar R$ 20 mil por danos morais, mas posteriormente o valor foi reduzido pelo TRT-MG para R$ 5 mil.



Com informações do TST.



Processo relacionado: ARR - 62-83.2015.5.03.0138.


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