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MTPS altera diversas Normas Regulamentadoras

Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (02/05/2016) sete Portarias que alteram diversas Normas Regulamentadoras.



Confira:



1) Portaria MTPS nº 505/16: Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.



2) Portaria MTPS nº 506/16: Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.



3) Portaria MTPS nº 507/16: Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 – Fiscalização e Penalidades.



4) Portaria MTPS nº 508/16: Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.



5) Portaria MTPS nº 509/16: Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.



6) Portaria MTPS nº 510/16: Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia.



7) Portaria MTPS nº 511/16: Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.


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