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Normas de Escrituração Contábil

A escrituração contábil deve ser executada:





a)        em idioma e em moeda corrente nacionais;





b)        em forma contábil;





c)        em ordem cronológica de dia, mês e ano;





d)       com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e





e)        com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.





A escrituração em forma contábil deve conter, no mínimo:





a)        data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;





b)        conta devedora;





c)        conta credora;





d)       histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio;





e)        valor do registro contábil;





f)         informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil.





O registro contábil deve conter o número de identificação do lançamento em ordem sequencial relacionado ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.





Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das formalidades legais.





Lembrando que a escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e de responsabilidade exclusivas do profissional da contabilidade legalmente habilitado.


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