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Quando o ISS Deve ser Retido?

O ISS deve ser retido na execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).





A retenção deverá ocorrer também nas hipóteses de:





Demolição;





Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS);





Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer;





Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres;





Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos;





Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres;





Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres;





Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;





Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas;





Fornecimento de mão de obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço.





Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres.


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