- IRRF - Imposto de Renda 2010 - Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte - a partir do exercicio de 2006 - Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte - ano de 1995 á 2006 - Tabela Progressiva para Cálculo anual do IR de Pessoa Física – a partir do exercício de 2002 - Downloads dos arquivos da Tabela TIPI - Calendário de pagamentos das restituições do Imposto de Renda - Tabelas de contribuição mensal - Tabelas de incidência tributária - Tabela do INSS de 2010

CÓDIGOS

- Códigos de Recolhimento do INSS - Código Civil - Código de Processo Civil - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Código Penal - Código de Processo Penal - Código Eleitoral - Código Brasileiro de Telecomunicações - Código de Menores ( Estatuto da Criança e do Adolescente) - Código das Águas - Código Florestal - Código Tributário Nacional - Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar - Código Brasileiro de Aeronáutica - Código de Trânsito Brasileiro - Código de Minas - Código de Caça - Consolidação das Leis de Trabalho

SIMPLES NACIONAL

Observação importante: Analisar a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 atualizada, a qual contém os seguintes anexos: - Anexo I - Partilha do Simples Nacional - Comércio - Anexo II - Partilha do Simples Nacional - Indústria - Anexo III - Partilha do Simples Nacional - Serviços e Locação de Bens Móveis - Anexo IV - Partilha do Simples Nacional - Serviços - Anexo V

TAB. PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO/REFIS - Refis Alternativo - Juros a Aplicar - Tabela de Coeficientes para recolhimento de Refis em atraso - Tabela Mensal - Taxa de Juros de Longo Prazo

TRABALHO - FGTS - Alíquotas e incidência - Tab. de Multas e Infr. na Legisl. Trabalhista - Tabela de Salário Mínimo Federal